sábado, 12 de março de 2016

QUESTÃO DA TILÁPIA EM GOIÁS - Licenciamento

Vilmar Rocha, a Estrela Que Não Brilha no 1

Escalão do Governo de Goiás


Vilmar Rocha Secretário de Meio Ambiente
O Governador Marconi Perillo iniciou o seu 4º mandato fazendo sacrifícios, enxugando a máquina e ao mesmo tempo sacrificando alguns companheiro em nome de um governo moderno, inovador e transformador servindo de espelho para o Brasil.

Com a redução da máquina administrativa o governador criou super secretárias e escolheu entre os companheiros, aqueles que ele julgou ser mais competentes para cada área. Na maioria das escolhas o governador acertou e os resultados começam a aparecer. 

Na secretária de planejamento Thiago Peixoto tem conseguido avanços significativos e ainda abre espaços políticos importante para o Estado de Goiás, ajudando a pavimentar o caminho do governador em nível nacional.

Na Secretária da Sáude, Leonardo Vilela surpreende e hoje é uma referência nacional quando se fala em saúde pública no Brasil, sendo inclusive desejado por outros governadores para coordenar trabalhos de implantação das OSs em outros estados.

Na área da Educação a professora Raquel Teixeira está ajudando o governador a construir a maior revolução na área educacional no país. Enfrenta com coragem e dinamismo os desafios gigantescos impostos a ela.

O brilho maior dos super secretários é do vice governador José Eliton. No comando da Secretária de desenvolvimento econômico, José Eliton mostra que aprendeu muito com a convivência com o governador Marconi Perillo e consegue imprimir com dinamismo e competência, em um ritmo alucinante de ações, programas inovadores como o INOVA Goiás que é a marca registrada do  4º mandato do governador Marconi Perillo.

Como é impossível acertar 100% tem algumas peças que não correspondem a expectativa e confiança nelas depositadas. Uma peça no governo que não brilha com a mesma intensidade das demais e patina sem chegar a lugar nenhum é o secretário Vilmar Rocha que ocupa a Secretária de Meio ambiente(SECIMA).

Definitivamente Vilma Rocha não se sente confortável nesta pasta. Não tem conhecimento técnico, não sabe quais são os problemas e por isso mesmo não consegue encontrar as soluções.  Vilmar foi escolhido para a pasta pela sua lealdade ao governador e por representar o PSD, que poderia ser uma importante ponte entre o governo de Goiás e o governo federal com Kassab no Ministério das cidades. No entanto está expectativa não se confirmou.

A SECIMA patina em seus próprios problemas e Vilmar Rocha se transformou na estrela mais apagada do governo. Um dos problemas que já vai fazer aniversário é a licença para produção de tilápia no estado de Goiás. Goiás é o único estado da federação onde se proíbe a produção de Tilápias no Brasil. Existe todas as condições necessárias para que o estado fosse um dos maiores produtores de peixes do Brasil, mas a secretaria comandada por Vilmar Rocha é a pedra no sapato da aquicultura no estado de Goiás.

O deputado federal Giuseppe Vecci deu o pontapé inicial para que Goiás fosse um dos maiores produtores de peixe do país. Com ajuda do governador Marconi Perillo, quando secretário de planejamento e da fazenda, Giuseppe Vecci flexibilizou as leis, criou incentivos financeiros, trouxe indústrias de pescados para o estado, fomentou a aquicultura em Goiás.

Grandes empresários iniciaram os projetos para fazer altos investimentos na produção e industrialização de peixe no estado de Goiás, como Zé Garrote e o senador Wilder Morais. No entanto as boas ações de Giuseppe Vecci pararam na secretaria comandada por Vilmar Rocha.

No ano passado a SECIMA baixou uma portaria proibindo a produção de tilápias no estado de Goiás. Com essa medida os frigoríficos de peixes estão tendo que comprar peixes em outros estados porque não existe produção em Goiás. Até que existe, mas de forma ilegal por conta da proibição da SECIMA.

Os produtores  são obrigados a atuar na ilegalidade, não tendo acesso a linhas de créditos, embora elas existam dentro da Goiás Fomento, mas não podem ser acessadas pelos produtores porque para ter acesso ao dinheiro é preciso 1º ter a licença de produção. 

Várias reuniões foram realizadas com produtores, técnicos, deputados, audiências públicas e  a conclusão foi que o problema está dentro da secretaria comandada por Vilma Rocha. 

A superintendente de Licença Ambiental da SECIMA, Gabriela de Val, afirma que precisa de uma manifestação do IBAMA para autorizar a produção de tilápias do estado de Goiás. Empenhando  em resolver o problema o governador Marconi Perillo foi a Brasilia e sentiu-se constrangido em saber que o estado de Goiás é o único estado da federação onde é proibido a produção de tilápia e que o IBAMA não iria fazer uma lei especifica para legislar sobre o assunto em Goiás. Em resumo, o governador foi a Brasília tentar encontrar uma solução para o problema e ouviu o IBAMA dizer que quem está criando dificuldade não é o IBAMA, mas sim a Secretária de Meio Ambiente do Estado de Goiás.

O procurador setorial da Secima, Bruno Belém, afirmou que o problema não é jurídico e sim técnico. Querendo ou não a tilápia já está inserida no estado de Goiás e a proibição da produção neste momento é incoerente. Várias licenças foram concedidas pelos técnicos da Secima. Proibir agora não tem nenhum amparo legal. De duas uma, ou os técnicos da Secima erraram quando concederam licenças ou estão errados agora por não conceder. Não existe a possibilidade deles estarem certos nas duas situações, diante de uma mesma legislação. 

Falta a Vilmar Rocha determinação e competência para resolver o problema. Existem pessoas próximas ao governador e ao vice governador que acreditam que a solução deste problema terá que ser goela-a-baixo para beneficiar toda cadeia produtiva da aquicultura no estado.

Equilibrado e respeitoso com o cargo que confiou, certamente o governador deve estar esperando que Vilmar Rocha acorde e participe decisivamente do governo com agilidade e competência. Registro aqui que esse é meu ponto de vista e não do governador, sendo desnecessário emitir nota de apoio porque Marconi não precisa mandar recado para ninguém, muito menos aos seus secretários.
Postar um comentário