Conselho de Segurança Alimentar apoia projeto de piscicultura em Teófilo Otoni

Conselho de Segurança Alimentar apoia projeto de piscicultura em Teófilo Otoni

Parceria com Secretaria de Defesa Social visa garantir ressocialização de detentos

 

Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), está elaborando um levantamento sobre as entidades carentes beneficiadas pelo projeto de piscicultura, que será instalado na Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

Nos dias 26 e 27 de março, os técnicos da Seds e do Conselho de Segurança Alimentar deverão fazer nova visita à penitenciária para dar continuidade aos estudos para a implantação do projeto de piscicultura. A primeira visita aconteceu em 29 de fevereiro, com a participação de representantes do Consea-MG, do Ministério da Pesca Aquicultura, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Emater, além da Seds.

Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão de sua pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena. Com mais de 30 anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é uma das unidades prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje, cerca de 300 detentos.

O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que trata do apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação saudável e de combate à fome e à desnutrição.

“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa e que beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da região, dando a eles o direito humano à alimentação adequada”, acrescentou.

De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim, a instituição oferece uma série de atividades com o intuito de ressocialização dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a reintegração à sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato, alfaiataria, horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura, assim como trabalhos na lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer oportunidades a eles”, explicou Ademílson.

Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são beneficiados. É que toda a produção da penitenciária é doada a quatro instituições de caridade de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são entregues às famílias dos presos para que possam ser vendidos, o que representa um importante meio de complemento de renda.

Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos, com a aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado ao ensino fundamental e médio.

Abrangência

Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades em todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos eletrônicos, piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura, artesanatos, entre outros. O objetivo, segundo o diretor de trabalho e produção da Sape, Guilherme Augusto Alves Lima, é retirar o detento da ociosidade, incentivando atividades profissionais que irão favorecê-lo, tanto no cumprimento da pena quanto na reinserção social.

“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção de alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão localizadas as penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel fundamental para articular e apontar as instituições e entidades que receberão os produtos”, comentou.

Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se observar que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado uma profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar fugas. Tivemos também uma queda considerável de utilização de medicamentos e de atendimentos psicológicos”, explicou.

Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo doa a ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros parceiros que também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.

Piscicultura

Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de uma unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras penitenciárias serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador Valadares, duas em Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.

Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são mantidos em criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade das unidades prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para pesca, são doados a instituições indicadas pelo Consea-MG.