Codevasf consegue primeiras licenças ambientais para piscicultura em tanques rede em Alagoas

A 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) conseguiu os primeiros licenciamentos ambientais para fomento da criação de peixes em tanques redes em Alagoas. O avanço atende piscicultores familiares que residem nos povoados Salgado, situado em Delmiro Gouveia, e Itiúba, localizado em Porto Real do Colégio.

Os licenciamentos foram concedidos pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) à Associação de Piscicultores e Pescadores Artesanais do Povoado Salgado (Salgatuba Pesca) e à Associação dos Piscicultores do Perímetro de Itiúba (APPI). Para a obtenção da licença ambiental para a associação Salgatuba Pesca, o processo foi iniciado no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), já que a atividade piscícola é desenvolvido na barragem de Xingó no rio São Francisco, em águas públicas da União.

No caso da associação APPI, o processo de licenciamento envolveu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) por estar situado na barragem Reservinha, localizada no Perímetro Irrigado do Itiúba da Codevasf em águas de domínio estadual.

De acordo com Alexandre Delgado, engenheiro de pesca e chefe da Unidade Regional de Desenvolvimento Territorial (GRR/UDT) da Codevasf em Alagoas, pela complexidade do processo por envolver águas públicas da União e por tramitar por diversos órgãos federais, o licenciamento representa uma conquista para os piscicultores familiares do Baixo São Francisco. “Esse é um grande passo para estes pequenos produtores, pois agora poderão desenvolver seus cultivos amparados pela legislação ambiental do país. O licenciamento ambiental também permitirá a obtenção de financiamento e a ampliação da produção”, afirmou.

O engenheiro de pesca destaca que para obtenção dos licenciamentos a Codevasf contou com o importante apoio de diversas instituições, a exemplo de do MPA, SEBRAE/AL, Governo de Alagoas e prefeituras municipais.

Somente em 2010, a Salgatuba Pesca produziu quase 24 toneladas de pescado que foram comercializados na região de Delmiro Gouveia. Com isso, os piscicultores familiares, no total de dez associados, conseguiram uma receita de mais de R$ 100 mil no ano passado, gerando trabalho e renda para o povoado. Atualmente os cultivos concentram-se na produção de tilápia.

PISCICULTURA NO BAIXO SÃO FRANCISCO

Desde o final da década de 1970, a Codevasf atua para o desenvolvimento da piscicultura familiar e empresarial no Baixo São Francisco como estrategia para o desenvolvimento regional. Para isso, foi implantada nesse período a Estação Piloto de Piscicultura de Itiúba, no município alagoano de Porto Real do Colégio, uma das primeiras unidades do programa de piscicultura da Codevasf construída no Vale do São Francisco, juntamente com a estação de piscicultura de Três Marias (MG).

Hoje a estação foi modernizada a partir de investimentos de cerca de R$ 8,5 milhões da companhia e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), tornando-se o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba (Ceraqua São Francisco).

Além disso, a Codevasf realiza investimentos para fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL) da Piscicultura no Baixo São Francisco por meio do Programa de APL da companhia. Uma das ações realizadas até 2010 foi a distribuição de 359 tanque redes cedidos a associações e cooperativas de piscicultores dos municípios alagoanos de Penedo, Arapiraca, Traipu, Olho D’água do Casado, Pão de Açúcar, Porto Real do Colégio, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.

Para o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, a obtenção dos primeiros licenciamentos ambientais para criação de peixes em tanques rede de Alagoas indica um equilíbrio entre a atividade econômica e o respeito ao ambiente natural. “Os grandes beneficiados com isso são as comunidades ribeirinhas, que terão renda a partir de atividades amparadas legalmente pelo Estado brasileiro e orientadas por técnicos da Codevasf. É a inclusão produtiva de famílias que tem no rio não somente seu ambiente natural de habitação, mas sua fonte de renda secular por várias gerações”, definiu.   

por Assessoria 5ª SR Codevasf